Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso por estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta que "este clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurÃdico. (Clique cá)
Imóvel dado em cauçãeste judicial É possibilitado a ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execução provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos por terceiro contra penhora do precisamente bem em outra execuçãeste, na qual figura saiba como devedor.
Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz com agendamento prévio. Por sua vez, as salas do audiência e do espera do Lindas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)
Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros sem necessidade de ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique aqui)
1 promotor do Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente 40 dias úteis desprovido justificativa, será penalizado com suspensão. Este plenário do CNMP entendeu que este membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono por cargo e o apenou com a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)
Itaú terá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que cheque aqui nãeste realizou.
De modo a aproveitar ESTES jogos da Copa do Mundo, os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado do dicas de modo a ESTES consumidores não caÃrem em armadilhas nas compras durante os jogos. (Clique aqui)
Analista por produçãeste de conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurÃdicos na gestãeste do Emprego por advocacia. (Clique aqui)
" Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há possibilidade do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seÃamos fazendo um puxadinho na legislação para essa regra de justa causa". (Clique aqui)
A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais qual definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
____________ _______ "Tem-se escrito milhões do volumes Acerca o amor, e a inteligência humana ainda o não retratou usando Praticamente as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra utilizando uma nova nuança."
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"Aqueles que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados de que receberam do passado."
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo de que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e utilizando a qualidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez mais apropriadas, Muito mais adequadas, Muito mais efetivas e Muito mais céleres", disse.