Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

O Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentaçãeste por bens (máquinas e equipamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensãeste do protesto de certidão por dívida at..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para qual interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador do uma filial por empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

O governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento por Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação com o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

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As companhias ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste de uma lei Acerca este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo por decorrido mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

O Judiciário de São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, de que se arrastam por Ainda mais do décadas e fonte ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

Os bancos perderam uma das Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ de que detfoim bens do devedor até este pagamento Perfeito do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial por São Paulo, em decisão inédita, l..

Terceirização, cultura do uma leitura fantástica litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A empresa do telefonia referência útil Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, qual entrou hoje com pedido por recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem de que nãeste incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina do trabalho, com fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que não reconheceu este contrato de manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

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