A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis



ConJur — A gente ouve bem Debater da dor do crescimento. Hoje em dia, o Simples facilitou para as empresas? Ou é simples abrir, porém continua difícil crescer?

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão do representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

ConJur — Este Fisco já foi chamado de burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

, de modo a cumprir este processo tributário. Nos Estados Unidos, ele possui uma pessoa. Um exemplo do ineficiência decorrente da burocracia é a Certidão Negativa por Dé especialmentebito [CND]. A empresa de que recebe verba pública tem de que provar, de dois em dois meses, qual nãeste possui débito. Isso é uma maluquice.

Acontece qual todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, possui medo de tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

A maté especialmenteria destaca a preparaçãeste dos escritórios para a certidão por dívida trabalhista e os sócios Luiz Gustavo Bichara e Joãeste Pedro Póvoa comentam Derivado do a antecipação do Bichara, Barata & Costa Advogados em relaçãeste a este assunto.

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente tem qual discutir em 1 moderno Código do Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito por interesse.

Luiz Gustavo Bichara — É amplamente difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime do simples para presumido. É demasiado difícil controlar. A questão do cumprimento das obrigações acessórias pelo Brasil é amplamente complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins nãeste dá para criar através lei.

ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem este drama do empréstimo do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Tais como tomar reforma tributária desprovido convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar tal colcha do retalho."

Para além disso, é importante uma posiçãeste pelo sentido do que o julgador não possa advogar toque nesses caras contra a Fazenda de que este remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria este impedimento.

De modo a ele, a maior causa do extinçãeste das execuções fiscais é a prescriçãeste ou a decadência.Bichara atribui os problemas também ao ritmo do trabalho Destes procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceçãeste da FGV. Está bem difícil achar faculdade, porque todo mundo deseja algo imediato e as pessoas têm um visual de vida de que às vezes é incompatível utilizando a advocacia.

É o caso de 1 cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando de que a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificaçãeste do IRPF no âmbito da repatriação caracteriza denúncia espontânea.

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